Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.

O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado

A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.